Baixo Astral

José Antonio Perez Tudo começa no voto. Maus eleitores causaram todo esse estrago na democracia brasileira, que está cada vez mais ameaçada. Lula, Dilma, Tiriricas do Congresso, anões do Orçamento, indicações políticas ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas da União e similares, sabatinas ...

Daniel CarvalhoFolha Senadores que querem reverter a decisão do  Supremo Tribunal Federal (STF) e retomar a prisão após condenação em segunda instância ameaçam obstruir as votações para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Sem justificativa oficial, Alcolumbre cancelou a sessão de votações que havia marcado para a tarde ...

Ortega e Pedro PrataEstadão Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba divulgaram nota em que afirmam que respeitam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a execução da pena em segunda instância, votada nesta quinta-feira, dia 7, mas que a medida é dissonante ao sentimento de ...

O ministro Dias Toffoli deverá pautar recurso que definirá se condenados por tribunal do Júri podem recorrer em liberdade, ou se devem ser presos após o veredito, informa a Folha. Segundo reportagem de Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr., “a intenção de Toffoli é dar uma resposta às críticas de ...

Deu no O Globo Ex-ministro Antonio Palocci A Polícia Federal está realizando nesta quinta-feira, dia 7, a Operação Appius para investigar o pagamento de propina a agentes públicos por parte de uma empreiteira com o objetivo de anular a Operação Castelo de Areia. O apartamento do ex-presidente do STJ, Cesar ...

Carlos Newton Quinto maior país do mundo em número de habitantes e extensão territorial, com autossuficiência em petróleo e o maior volume de água doce do planeta, as mais extensas terras agricultáveis em condições ideais de luminosidade, riquíssimas jazidas minerais a explorar e um gigantesco mercado interno, o Brasil deveria ...

Lauro JardimO Globo Carlos Bolsonaro pode ter plantado mais uma fake news A Polícia Civil do Rio de Janeiro já tem algumas novidades nas investigações sobre a portaria do condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro morou até 31 de dezembro e onde mora Carlos, um dos filhos do presidente.  ...

Em tradução simultânea, o que os ministros do Supremo Tribunal Federal estão fazendo, ao passar para última instância o cumprimento de pena de prisão em casos de corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, é exemplo concreto do crime de lesa-pátria, que está previsto na Lei de Segurança ...

Carlos Newton Ministro presidente do STF, Dias Toffoli Ao enviar ofícios aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, na última segunda-feira, dia 28, sugerindo que avaliem a pertinência de mudar a lei para evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores, o ...

Carlos Newton O Brasil é um país democrático e com um nível avançado de Direito, pois em determinados setores. como o meio ambiente, tem leis mais modernas do que o resto do mundo, mas a processualística peca pelo excesso de recursos, conforme fica mais do que comprovado nos processos de ...