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JOGADA DE MESTRE: BOLSONARO DEVERIA SE APRESENTAR PARA DEPOR ESPONTANEAMENTE

José Carlos Werneck

O presidente Jair Bolsonaro poderia tomar uma decisão excelente se comparecesse espontaneamente e prestasse seu depoimento no inquérito que foi aberto visando a esclarecer se o ex-ministro Sérgio Moro caluniou o chefe do governo ao denunciar que ele realmente tentou interferir na Polícia Federal.

m dúvida, Celso de Mello decidiu consultar o procurador-geral

Neste inquérito, já foram ouvidos o ex-ministro da Justiça, os generais Augusto Heleno e Eduardo Ramos, ministros do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria de Governo, respectivamente, além de delegados, superintendentes e do ex-diretor geral da Polícia Federal, bem como a deputada federal Carla Zambelli,

SÓ FALTA BOLSONARO – Segunda a delegada que comanda o inquérito, só falta a oitiva do próprio Bolsonaro, e o relato do Supremo, ministro Celso de Mello, demonstra constrangimento em mandar ouvir o presidente pessoalmente e parece preferir que ele responsa por escrito aos quesitos.

Não interessa essa tecnicalidade de Celso de Mello identificar o presidente também como “investigado”, pois ele figura no inquérito como “suposta vítima” de denunciação caluniosa e outros crimes, que o então ministro Moro teria cometido ao fazer a denúncia, antes de se demitir.

O que interessa é se Bolsonaro se garante ou não, se falou a verdade ou não. Portanto, se acha que a acusação de Moro foi mesmo uma denunciação caluniosa, o presidente deveria se apressar em depor, para terminar logo o inquérito e incriminar Moro, conforme ele pretende e acha que vai acontecer.

DUAS OPÇÕES – O relator Celso de Mello tem duas opções: mandar ouvir o presidente ou repetir o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, conhecido por seus sólidos e robustos conhecimentos jurídicos, que em 2017 permitiu que o então presidente Michel Temer prestasse esclarecimentos por escrito em inquérito no qual era investigado.

O Código de Processo Penal prevê que o presidente da República, o vice-presidente e os presidentes do Senado, da Câmara e do STF podem prestar depoimento por escrito, sem fazer menção a situações em que estejam na condição de investigados, testemunhas ou vítimas.

GOLPE DE MESTRE – Antecipando-se a todo esse intricado raciocínio jurídico e principalmente a vaidades pessoais feridas, o presidente da República deveria comparecer à Sede da Polícia Federal,em Brasília e prestar,de forma clara e serena, seu depoimento esclarecendo o que realmente ocorreu.

Ao contrário dos que muitos pensam,essa atitude seria uma enorme demonstração de força e esvaziaria,por completo e de forma definitiva qualquer determinação feita pelo relator do inquérito e, principalmente, as vaidades feridas e os egos inflados.

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