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2 MILHÕES DE TRABALHADORES ESPERAM DESDE NOVEMBRO PARA SE APOSENTAR

Pedro do Coutto

Geralda Doca, reportagem de O Globo de ontem, revela que dois milhões de pedidos de aposentadoria estão aguardando desde novembro a concessão desse direito pelo INSS. Geralda Doca acentua que o governo está pensando montar uma força tarefa para acelerar os processos. Do total de dois milhões de pessoas, um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil são trabalhadores e trabalhadoras que requereram a concessão, enquanto cerca de 500 mil pediram o benefício de prestação continuada.

Por coincidência, em novembro, entrou em vigor a reforma da Previdência e na minha opinião, criou dúvidas sobre a computação do tempo de serviço com a idade de cada um.

INTERPRETAÇÃO – Esse problema está exigindo uma complementação mais clara sobre a passagem dos autores dos requerimentos para a inatividade. Assim, o problema é mais de interpretação do que reforço de pessoal capacitado para solucionar as aposentadorias requeridas.

Inclusive a concessão das aposentadorias sempre foi feita normalmente. Por que então essa dificuldade que inquieta todos aqueles que completaram as exigências legais? Não haveria necessidade, portanto, de uma nova força-tarefa.

Mas é verdade que o ritmo dos requerimentos aumentou pois os segurados passaram a temer pela plena realização de seus direitos.

SEM EXPLICAÇÃO – Poderia, por hipótese, ocorrer um atraso nas concessões, porém o que se constata, com base na reportagem, é que desde novembro os despachos estão em zero e tal fenômeno não encontra explicação lógica.

E a tendência é aumentar os pedidos de aposentadoria, porque os celetistas aproveitam o requerimento também para esclarecer as dúvidas, uma vez que o texto da reforma da Previdência necessita explicações claras. Isso porque as situações anteriores a novembro de 2019 possuem direito com base na legislação anterior.

DESPESA E RECEITA – Um aspecto importante envolvendo um milhão e quatrocentos e oitenta e nove mil segurados vai se refletir diretamente tanto da despesa quanto na receita do INSS.

Os técnicos do ministério da Economia nunca tocam nesse ponto. Mas ele existe e seus reflexos são muito grandes porque aposentados deixam de recolher sua parte e também desaparece a parte dos empregadores. Portanto, cresce a despesa e diminui a arrecadação previdenciária.

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