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ENTRE OS PLANOS SINISTROS DE GILMAR E TOFFOLI, APENAS A SOLTURA DE LULA FOI A EFEITO

Carlos Newton

Já explicamos diversas vezes aqui na Tribuna da Internet que o ministro Dias Toffoli não tem vida própria, funciona como boneco de ventríloquo de Gilmar Mendes, que desde o início se aproximou dele e se tornou seu preceptor. Quando Toffoli assumiu a presidência do Supremo, em setembro de 2018, eles se livraram de Cármen Lúcia e passaram a colocar em prática seus planos sinistros de manipulação da política.

E o principal objetivo era inviabilizar a Lava Jato, para libertar Lula da Silva e evitar a prisão de Michel Temer, Aécio Neves, Eliseu Padilha, Paulo Preto e muitos outros.

JUSTIFICATIVA – Quando Jair Bolsonaro assumiu, Toffoli habilmente se aproximou dele e em fevereiro, na reabertura do Congresso, apresentou seu surpreendente plano do pacto entre os poderes.

No discurso, Toffoli usou como justificativa a necessidade de promover as reformas necessárias à retomada do desenvolvimento, a isca deu certo, todo mundo adorou. Houve vários encontros com Bolsonaro e os dirigentes do Legislativo, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, tudo ia bem, essa união contra a Lava Jato interessava a todos, inclusive a Bolsonaro, por causa das rachadinhas familiares.  

Gilmar e Toffoli articulavam a proibição ao cumprimento da pena após segunda instância, mas faltava um voto – o de Rosa Weber. Só podiam colocar em discussão quando houvesse certeza absoluta da posição dela, pois Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello já haviam declarado os votos, diversas vezes.

Mas não existe plano perfeito, porque sempre aparecem as circunstâncias, já dizia o grande pensador espanhol Ortega Y Gasset.

MALHA FINA – Havia pedras no caminho. Desde julho de 2018, Toffoli já estava com a imagem emporcalhada, pois os jornalistas Eduardo Barretto e Filipe Coutinho, da revista “Crusoé”, denunciaram que o ministro recebia, mensalmente, transferências no valor de R$ 100 mil de sua esposa, Roberta Maria Rangel, sem pagar imposto, e o Banco Mercantil do Brasil não informava a movimentação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).  

Advogada Roberta Maria Rangel, esposa do ministro Dias Toffoli

Ainda em fevereiro de 2019, três semanas após Toffoli ir ao Congresso propor o pacto, foi divulgado que o Coaf fizera um pente fino em 800 mil contribuintes “politicamente expostos”, que incluem sócios, parentes, amigos e empregados de autoridades dos três poderes. Houve várias triagens até que sobraram apenas 134 cidadãos na malha fina, entre eles o ex-ministro Blairo Maggi, a ministra Isabel Gallotti, do STJ, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ-RJ, o ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, além de… Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes, e a atual mulher de Toffoli, a advogada Roberta Maria Rangel.

INQUÉRITO DO STF – Esse imprevisto mudou os planos originais. O ministro Gilmar partiu para o ataque, armou uma confusão, denunciando estar sendo perseguido pelo Ministério Público, com apoio de auditores do Coaf e da Receita.

Duas semanas depois, em março, sem a menor base legal, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas a ministros do Supremo e seus familiares, indicando Alexandre de Moraes para relatar. Moraes se deixou levar e fez o serviço sujo. Mandou suspender a investigação da Receita contra os 134 contribuintes apanhados pelo Coaf e determinou o afastamento de dois auditores fiscais: Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro.

Blindados pela suspensão das investigações, Toffoli e Gilmar retomaram o pacto dos três poderes e a luta contra a Lava Jato. Atendendo à defesa de Flávio Bolsonaro, o presidente do STF então assinou uma liminar e mandou parar todas as investigações, inquéritos e processos com base em relatórios do Coaf, que não tivessem prévia autorização judicial – ou seja, todas elas.

SILÊNCIO NO TRIBUNAL – Como não houve forte reação no STF e na opinião pública, Toffoli se sentiu seguro para pautar o julgamento da prisão após segunda instância e o caso Coaf, até porque já contava com o voto de Rosa Weber.

Quando colocou em votação, a ministra nomeada por Lula fez o serviço, mas surpreendeu ao final do voto, dizendo que tinha uma discordância com o relator, a qual esclareceria no decorrer do julgamento.

Ministra Rosa Weber

Ao final, quando desempatou em 6 a 5, Toffoli foi interpelado por Edson Fachin sobre a necessidade de a ministra Rosa Weber concluir o voto dela. Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio apoiaram, e Toffoli entrou no desespero, porque Rosa Weber ia defender o trânsito em julgado após o STJ, o que manteria a prisão de Lula.

TUDO POR LULA – Foi por isso que Toffoli interrompeu abruptamente a fala de Marco Aurélio, resumiu o julgamento em poucas palavras, dizendo que o voto do relator fora apoiado por 6 a 5 e encerrou abruptamente a sessão.

É claro que a maioria dos ministros não concordou com o comportamento faccioso e ditatorial de Toffoli. Três semanas depois, no decisão do caso Coaf, veio a derrocada. Suas teses foram derrotadas por 9 a 2 e 8 a 3. As investigações sobre Flávio Bolsonaro e Fabricio Queiroz já estão sendo retomadas, assim como a apuração dos 134 apanhados na malha fina do Coaf/Receita.

Por fim, os auditores fiscais e procuradores, humilhados por Toffoli, Gilmar e Moraes, agora poderão saborear o doce gosto da vingança.   

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P.S.1
 – Como se constata, daquele plano sinistro apenas a libertação de Lula foi consumada, e de forma ilegal, porque o acórdão ainda nem foi publicado e não tem valor legal. Além do mais, em nenhum momento o julgamento proíbe prisão após segunda instância, o que os ministros vetaram foi apenas a obrigatoriedade do cumprimento antecipado da pena, conforme logo saberemos, quando o acórdão for redigido pelo relator.

P.S. 2 – Jamais um ministro foi tão humilhado quanto Dias Toffoli, que no julgamento do caso Coaf mudou seu voto na undécima hora e aderiu ao de Alexandre de Moraes, para não perder a relatoria. Ao ser nomeado para o Supremo, em 2009, Toffoli não tinha notório saber. Agora, não tem mais reputação ilibada, porque foi flagrado manipulando seus atos na presidência do STF, algo que jamais ocorrera na História Republicana. (C.N.)  

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