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BOLSONARO OUVE O POVO E FAZ 36 VETOS A PROJETO DO ABUSO DE AUTORIDADE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira (5). A informação foi dada por ele em seu Twitter nessa noite de quarta-feira, informa o Portal G1.

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto e define as situações que podem ser classificadas como abuso. O projeto tem 44 artigos. Foram vetados 36 dispositivos (trechos desses artigos) em 108 possíveis.

Desde que a proposta foi aprovada, porém, Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos por não concordar as regras previstas. Nesta terça (3), por exemplo, chegou a dizer que poderia vetar “quase 20” trechos.

Bolsonaro informou no Twitter que havia acolhido integralmente as sugestões de veto apresentadas por alguns ministros, mas decidido manter a “essência” do texto do Congresso. Ele, contudo, não deu detalhes dos pontos a serem vetados, mas deixou claro que dve vetar quase 20 pontos do projeto sobre abuso de autoridade

Quando a sanção da lei for publicada no “Diário Oficial da União”, também deverão ser publicados os vetos e as justificativas do governo.

Posteriormente, caberá ao Congresso Nacional manter ou derrubar a decisão do presidente da República. A análise será feita em sessão conjunta, formada por deputados e senadores.

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