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ENTRA NESTA TERÇA, SEGUNDO DECÊNIO DO FPM NOS COFRES DAS PREFEITURAS

Será creditado nesta terça-feira o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto na conta das Prefeituras. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

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