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Professor Valmir Pontes Filho

PROFESSOR CEARENSE SE SOLIDARIZA COM MORO E PROCURADORES

O jurista Valmir Pontes Filho mandou artigo para o Blog sobre o caso das conversas vazadas envolvendo Sergio Moro e o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ele se solidariza com o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O título é “Sobre a conduta de Moro”. Confira:

Julgar é o ato mais “solitário” que se pode praticar. E angustiante, demais disso. O juiz há de se precaver, se precatar e viver quase em reclusão. Mas ele é humano, tem relações pessoais, dúvidas e preocupações pessoais.

Deve ele, então, ser um ser abstraído do mundo real, não ter amigos nem conversar com ninguém? Deve viver num monastério? Juízes conversam com amigos, com advogados, com colegas e membros de outras carreiras jurídicas afetas. Isto é normal. Ou ele seria um ser doente, afastado do seu círculo.

O fato de o Dr. Moro ter conversado com um Procurador da República (ou com um amigo, um advogado, outro juiz) não lhe retira a seriedade e competência. Não deveria tê-lo feito publicamente (esta tal de internet é um “inferno”), é verdade, mas isto não lhe retira a competência, a seriedade e a legitimidade para julgar. Suas conclusões foram obtidas e formalizadas com precisão técnica e ponderação, enfim. Tanto que confirmadas por instância superior, composta por três outros magistrados.

Empresto-lhe minha solidariedade. Querer anular a condenação do ex-Presidente é um deslavado absurdo. Só falta uma decisão para colocá-lo de novo da Presidência… logo ele, um sujeito que “quebrou” o País. As decisões do Dr. Moro, bem como do TRF-5, são consistentes. Ele, Moro, agiu com consciência e responsabilidade. Já vi outros magistrados seríssimos, inclusive aqui no Ceará, serem execrados por simplesmente cumprirem a lei e a Constituição.

Quem não tem dúvida, como (supostamente) disse ter o procurador? Meu pai me ensinou: se um cliente lhe disser que seu direito é líquido e certo, em juízo se perde 50% da liquidez e 100% da certeza. Esse jovem rapaz pode ter duvidado, em certo momento, mas se convenceu após. E daí? A justiça humana não é a JUSTIÇA de Deus.

Não os condenemos… condenado está, com base em provas incontestáveis, o ex-Presidente. Querer “ressuscitá-lo” é um absurdo.

*Valmir Pontes Filho,

Jurista, professor universitário e ex-procurador-geral do Município de Fortaleza.

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